segunda turma do STF

Billie Ro

Senior Member
Spanish (Spain)
Saludos. ¿Cómo se traduciería turma en este contexto? ¿Se trata de la segunda sala, del segundo grupo, la segunda generación...? Gracias.

A decisão, endossada por unanimidade pela segunda turma do STF...
 
  • Carfer

    Senior Member
    Portuguese - Portugal
    A estrutura que mais se aproxima é a 'sala'. Como de costume, as diferenças da estrutura judicial de país para país impedem uma correspondência exacta. O STF brasileiro compõe-se de onze juízes, repartidos por duas 'turmas'. Neste momento, julgo que a competência de qualquer delas é genérica, isto é, podem julgar qualquer tipo de causa (penal, civil, etc.). Aí tem logo uma diferença notável, porque as 'salas' do Tribunal Supremo espanhol são especializadas, em número de cinco (civil, penal, contencioso administrativo, social e militar), além das salas especiais, que exercem essencialmente funções de tribunal de conflitos (de jurisdição e de competência). O número de juízes é muito superior (só a sala segunda, do penal, tem mais de uma dúzia, subdivididos em secções). Acresce que o TS espanhol não tem competência para apreciação das questões de constitucionalidade, que no Brasil também está atribuída ao STF. Ou seja e em resumo, a equivalência de 'turma' a 'sala' diz pouco e é bastante enganadora, mas é, de facto, a mais aproximada.
     

    Billie Ro

    Senior Member
    Spanish (Spain)
    Estaba pensando en utilizar Cámaras como parte de la estructura del STF de Brasil, es decir, como parte de los órganos que lo conforman: Plenario, Cámaras y Presidente. ¿Qué os parece?
     

    Carfer

    Senior Member
    Portuguese - Portugal
    Não sou a pessoa mais indicada para me pronunciar sobre a adequação do termo 'cámara' para traduzir 'turma' em espanhol uma vez que não sou nativo, mas sempre direi que, vistas as acepções que o DRAE regista, não me parece que alguma se ajuste bem. 'Cámara' parece referir-se predominantemente aos corpos legislativos (tal como em português, aliás), o que o STF não é, nem, consequentemente, nenhuma das suas divisões orgânicas. Só encontro referências a 'cámara' para designar os tribunais superiores em textos sul-americanos (argentinos, especialmente), mas mesmo nesse caso o termo me parece pouco adequado porque se refere ao tribunal superior como um todo e não a órgãos ou estruturas deste, como as 'turmas'. Parece-me pior opção do que 'sala', com todos os defeitos (inevitáveis) que o termo também tem.
     

    Carfer

    Senior Member
    Portuguese - Portugal
    A ver si esto puede ayudar, aquí emplean "Segunda Sala del STF" (página 18):
    Apesar de esse documento se referir ao Superior Tribunal de Justiça, que não é o mesmo que nos ocupa e cuja organização tem a particularidade, em relação ao STF, de as suas 'turmas' serem subdivisões de 'secções', creio que é uma boa achega para confirmar que se trata da designação mais aproximada e, possivelmente, a que melhor identificará um leitor espanhol, que, se for avisado, saberá que não pode deduzir dessa designação uma completa harmonia do perfil de competências e de organização do STF brasileiro com o Tribunal Supremo espanhol.
     

    zema

    Senior Member
    Español Argentina
    Apesar de esse documento se referir ao Superior Tribunal de Justiça, que não é o mesmo que nos ocupa e cuja organização tem a particularidade, em relação ao STF, de as suas 'turmas' serem subdivisões de 'secções', creio que é uma boa achega para confirmar que se trata da designação mais aproximada e, possivelmente, a que melhor identificará um leitor espanhol, que, se for avisado, saberá que não pode deduzir dessa designação uma completa harmonia do perfil de competências e de organização do STF brasileiro com o Tribunal Supremo espanhol.
    :thumbsup:
    No entendí bien entonces, pero si sirve de algo, enhorabuena. Justo es un tema del que se está hablando bastante estos últimos meses en los medios de Argentina porque hay proyectos en danza de reformar la Corte Suprema de aquí, que funciona como un solo cuerpo, ampliar el número de sus integrantes y dividirla en salas especializadas.
     

    Carfer

    Senior Member
    Portuguese - Portugal
    :thumbsup:
    No entendí bien entonces, pero si sirve de algo, enhorabuena. Justo es un tema del que se está hablando bastante estos últimos meses en los medios de Argentina porque hay proyectos en danza de reformar la Corte Suprema de aquí, que funciona como un solo cuerpo, ampliar el número de sus integrantes y dividirla en salas especializadas.
    Queria eu dizer que, na estrutura organizativa do Superior Tribunal de Justiça, que é aquele a que respeita o documento que citou, as 'turmas' estão num nível inferior ao que têm no Supremo Tribunal Federal. Naquele, as que estão num nível idêntico (primeiro) e que se ocupam de matérias paralelas às das 'salas' do Tribunal Supremo espanhol são as 'secções' (é também o caso de Portugal). Se o que estivesse em causa fosse o Superior Tribunal de Justiça brasileiro e se se quisesse encontrar o respectivo par no Tribunal Supremo espanhol, então teríamos de traduzir 'secção' por 'sala' (nível hierárquico superior) e 'turma' por 'sección' (nível abaixo daquelas), uma vez que no STJ brasileiro as turmas são subdivisões das secções e no Supremo espanhol as 'secciones' são subdivisões das 'salas' (embora, em rigor, aparentemente apenas na Sala Terceira, mas o que importa é que existe a figura e o leitor espanhol tem nela o paradigma de que precisa para lhe entender os contornos). Mas o que está aqui em causa é o Supremo Tribunal Federal, no qual a 'turma' é a divisão primária. No Supremo espanhol a divisão primária é a 'sala', pelo que será este o termo que evocará uma estrutura equivalente no leitor espanhol (descontadas, logicamente, as diferenças de competência). De facto, eu creio que neste tipo de traduções, em que é raro ter um equivalente exacto no país de destino, o que importa é dar ao leitor a ideia tão aproximada quanto possível do que se trata. E, tal como o autor do texto que citou, que é chileno e entendeu que no seu país o que melhor descreve a 'turma' do STF brasileiro é 'sala', também me parece que o mesmo se aplica, por idênticas razões, se o país de destino for Espanha.
     
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    zema

    Senior Member
    Español Argentina
    Muchísimas gracias como siempre, Carfer, por la claridad y la paciencia para explicar y tornar inteligibles estas cuestiones, por arduas que sean :thank you:
     
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