Eu disse que os danos tinham a ver com o tempo porque o texto diz isso. Mas nele só foi mencionado que a doutrina e a jurisprudência tinham estabelecido novas categorias de danos relacionados ao aspecto temporal, como os futuros, os interinos e os intersticiais (talvez esses novos dados ajudem mais um pouco). Infelizmente, não tem mais contexto.
Ajudar, ajuda sempre, torna as questões mais claras e permite delimitar melhor o campo de pesquisa.
Infelizmente, não tive sorte. Depois de uma busca em várias dezenas de artigos doutrinais e sentenças brasileiras sobre dano ambiental em texto integral mais algumas centenas de sumários, o significado do termo continua a ser, para mim, um mistério. Encontrei, em todas elas, uma só ocorrência do termo
'intersticial' que nada esclarece. O único avanço que permitiu foi o de indiciar que o termo terá, efectivamente, uma conotação temporal
. Aqui a tem (penúltimo parágrafo do comentário):
Note-se que a despeito de nenhum destes (à exceção da consideração da garantia de acesso à justiça) tenham sido referidos ou considerados expressamente pela decisão monocrática, assegurar que
danos futuros, intersticiais e interinos possam ter sua reparação obstada por meio de negócio jurídico processual que limite a identificação dos potenciais afetados, sem a participação ou interveniência de seus principais atores pode, em princípio, fragilizar gravemente o sistema de tutela coletiva do meio ambiente
http://www.mpsp.mp.br/portal/page/p...ibli_boletim/bibli_bol_2006/RDAmb_n.83.10.PDF
A conotação temporal parece confirmar-se por
'intersticial' vir junto a tipos de dano cuja conceptualização tem por base o tempo: os '
futuros' e os '
interinos'.
'Futuros' são, obviamente, os danos conexos com o acto (ou omissão) danoso que ainda não ocorreram. Os '
interinos' (também chamados '
intermediários', 'intercorrentes' ou '
lucro cessante ambiental'), são os prejuízos ecológicos que medeiam, temporalmente, entre o instante da acção ou omissão danosa e o pleno restabelecimento ou recomposição da natureza. Mas, se a conotação temporal do conceito parece estar indiciada, a verdade é que nada nos diz sobre o que é em concreto. E, não sabendo, não lhe posso sugerir uma tradução e nem sequer, ao menos, uma explicação que lhe permita incluir uma nota de roda-pé.
Encontrei outras referências a um conceito de igual carácter temporal que não foi enumerado, o de '
dano intermitente' (ou seja, o que não ocorre de forma contínua), mas nada me permite dizer que são a mesma coisa. Também podemos falar de '
danos residuais' (os prejuízos remanescentes ou reflexos do dano ambiental), que podem ser futuros e terem, daí, uma conotação temporal. Do mesmo modo, nada me permite identificá-los com o tal '
dano intersticial'.
Acho muito estranho que se fale de estabelecimento de novas categorias jurisprudenciais e doutrinais do dano ambiental e que não consiga encontrar praticamente nenhum rasto desta. Logicamente, se há jurisprudência, é porque há já uma multiplicidade de sentenças. Cadê elas, como diriam os nossos amigos brasileiros? É claro que o meu desconhecimento do direito ambiental brasileiro pode pesar, designadamente por não estar a procurar nos sítios certos, mas, que diabo, há imensa jurisprudência brasileira na net, inclusivamente sobre questões ambientais, e... nada?
Ou será que o autor do texto reproduziu mecânicamente e por facilitismo o que encontrou numa sentença - porventura esta que mencionei, que tem a particularidade de respeitar a um caso em foco (o rebentamento da barragem de Mariana e os decorrentes processos à Samarco)? Ou será que
'intersticiais' vem mencionado nesta sentença por uma razão pontual e específica, relacionada com a natureza da acção a que respeita, uma vez que os processos em que a Samarco era ré ainda estavam a correr termos e importava prevenir os prejuízos que poderiam ocorrer durante a respectiva pendência? Nesse caso, '
intersticiais' seriam os danos ambientais causados pela demora da justiça em decidir, como intuía num post anterior? É uma hipótese, que teria o mérito de se adequar ao particular significado brasileiro de '
intersticial', mas que não passa disso, de uma hipótese.
Lamento não ter mais para oferecer, só espero que alguém com maior conhecimento apareça e nos ilumine (em todo o caso, como nota pessoal, devo dizer que devo a este forum, entre outras, ainda andar a aprender coisas novas ao fim de meio século de profissão).
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